Assinale a alternativa correta sobre as penalidades
aplicadas ao servidor público, nos termos da Lei
Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras
do Município de Feira de Santana/BA.
A Em caso de insubordinação grave em serviço, será
aplicada ao servidor pena de suspensão
B Advertência, suspensão, sindicância, demissão e
cassação de disponibilidade ou aposentadoria, são
espécies de penalidades aplicáveis ao servidor público
C Prescreve em 05 (cinco) anos a ação disciplinar quanto
às infrações puníveis com demissão, suspensão e
advertência
D Será punido com suspensão de até 15 (quinze)
dias, o servidor que, injustifcadamente, recusar-se
a ser submetido à inspeção médica determinada
pela autoridade competente, cessando os efeitos da
penalidade uma vez cumprida a determinação