Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200868838Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município d...1457941200868838Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei Complementar nº 1/94 - Plano de Cargos e Carreiras de Feira de Santana | Legislação Municipal de Feira de SantanaAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.AO servidor efetivo terá direito a licença não remunerada na forma da legislação eleitoral, sem prejuízo da percepção do seu vencimento básico e das vantagens de caráter pessoalBA investidura em cargo público ocorrerá com a aprovação em concurso público CO servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampla defesaDEm nenhuma hipótese poderá haver prorrogação da duração normal do trabalho do servidorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008262Legislação Municipal (Bahia)O Prefeito Municipal de Feira de Santana perderá o mandato, por cassação, quando:Questão 457941200191224Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa incorreta .Questão 457941200513461Legislação Municipal (Bahia)Os proprietários dos imóveis edificados ou não, situados na zona urbana do Município, são obrigados a cumprir com alguns deveres perante a lei. Analis...Questão 457941200579560Legislação Municipal (Bahia)Sobre a sindicância e o processo disciplinar, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras ...Questão 457941200830962Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Feira de Santana, todo estabelecimento ou local destinado à produção, fabrico, preparo, beneficiam...Questão 457941200844717Legislação Municipal (Bahia)O Processo Legislativo, como tal preceituado na Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana, compreende a elaboração de:Questão 457941201374938Legislação Municipal (Bahia)Nos termos do Decreto Municipal 8.812/2012 (Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA), a citação do processo disciplinar far...Questão 457941201593167Legislação Municipal (Bahia)A organização, a regularização e o funcionamento das feiras públicas e centrais de abastecimento do Município de Feira de Santana regulam-se seguindo ...Questão 457941201609753Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o disposto na Lei Municipal 2.974/2009, consideram-se ______ pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos re...Questão 457941201847599Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com o preceituado na Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, apresenta-se como infração político-administrativa do Prefeito Mun...