Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201487466No âmbito das respectivas competências, as entidades da Administração Pública Municipal deverão instituir e promover a c...1457941201487466Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana | Legislação Municipal de Feira de SantanaNo âmbito das respectivas competências, as entidades da Administração Pública Municipal deverão instituir e promover a cobrança da seguinte receita municipal: Auso privativo não oneroso de bens dominicais por terceirosBtransferência de titularidade não onerosa de bens que integram o acervo patrimonial públicoCsanção pecuniária pelo descumprimento da legislação municipalDprestação de serviços públicos que ensejem tarifas e que possam ser prestados de forma gratuitaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191224Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa incorreta .Questão 457941200868838Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.Questão 457941201374938Legislação Municipal (Bahia)Nos termos do Decreto Municipal 8.812/2012 (Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA), a citação do processo disciplinar far...Questão 457941201464700Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar nº 056/2011, (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA) assinale a alternativa que apresenta a finalidade ...Questão 457941201593167Legislação Municipal (Bahia)A organização, a regularização e o funcionamento das feiras públicas e centrais de abastecimento do Município de Feira de Santana regulam-se seguindo ...Questão 457941201602486Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente e...Questão 457941201609753Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o disposto na Lei Municipal 2.974/2009, consideram-se ______ pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos re...Questão 457941201655744Legislação Municipal (Bahia)São entidades da administração pública indireta do Município de Feira de Santana:Questão 457941201793864Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/...Questão 457941201883313Legislação Municipal (Bahia)Nos termos do art. 70 da Lei Complementar n.º 056/2011 (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA), configura abandono de cargo, a ausência ...