Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201876601No exercício das atividades, os permissionários de espaços nas feiras deverão observar algumas obrigatoriedades do decre...1457941201876601Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Feira de SantanaNo exercício das atividades, os permissionários de espaços nas feiras deverão observar algumas obrigatoriedades do decreto municipal, além do disposto na legislação pertinente em vigor. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta .AAo permissionário é proibido lançar, na área da feira ou em seus arredores, detrito, gordura e água servida ou lixo de qualquer naturezaBAo permissionário é proibido zelar pela conservação e pela higiene de área, boxe, banca, barracaCAo permissionário é proibido vender produtos e serviços além dos que foram permitidos em seu instrumento de outorga e licença de funcionamentoDAo permissionário é proibido colocar ou expor mercadoria fora dos limites da banca, barraca e/ou boxeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008262Legislação Municipal (Bahia)O Prefeito Municipal de Feira de Santana perderá o mandato, por cassação, quando:Questão 457941200211930Legislação Municipal (Bahia)Respeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privados assume algumas responsabili...Questão 457941200579560Legislação Municipal (Bahia)Sobre a sindicância e o processo disciplinar, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras ...Questão 457941200844717Legislação Municipal (Bahia)O Processo Legislativo, como tal preceituado na Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana, compreende a elaboração de:Questão 457941200868838Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.Questão 457941201054862Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta sobre as penalidades aplicadas ao servidor público, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carre...Questão 457941201481808Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009 que dispõe sobre o meio ambiente: “______ se dará separadamente para: o lixo doméstico; os resí...Questão 457941201487466Legislação Municipal (Bahia)No âmbito das respectivas competências, as entidades da Administração Pública Municipal deverão instituir e promover a cobrança da seguinte receita mu...Questão 457941201602486Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente e...Questão 457941201609753Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o disposto na Lei Municipal 2.974/2009, consideram-se ______ pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos re...