Maria, brasileira nata, mudou-se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou-se com Pierre (francês), ...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A Con...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.O mandado de injunção é um remédio constitucional que será concedido para pro...

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.O regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta ...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Homens e mulheres são iguais em ...

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.O presidente ...

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.O conceito de constituição, em seu sentido formal,...

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo poderá desempenhar, atipicamente, a função jurisdicional.

No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.A pessoa pública não abre mão de sua intimidade em razão do fato de...