Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200216165

No que concerne à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que organizou a exploração dos serviços de telecomunicações no Bra...

1

457941200216165
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
No que concerne à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que organizou a exploração dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue os itens subsequentes.

A prestação dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo poderá ocorrer no regime público ou privado, mas o mesmo serviço não poderá ser prestado simultaneamente nos dois regimes.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200201733Legislação Federal

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. Incumbe à ANP, como órgão regulador nacional da indústria ...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941200209582Legislação Federal

De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente.O acordo de cooperação técnica distingue...

#Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse
Questão 457941200247016Legislação Federal

A respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.Em respeito ao direito de privacidade, a identificação da p...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200404352Legislação Federal

A respeito da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeir...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200497340Legislação Federal

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem re...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Questão 457941200657367Legislação Federal

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma nece...

#Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]#Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse
Questão 457941200758565Legislação Federal

Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos in...

#Estatuto de Defesa do Torcedor
Questão 457941201060997Legislação Federal

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.Cada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios...

Questão 457941201072048Legislação Federal

Um órgão público que recentemente tenha implantado o SEI deve realizar nova licitação imediata para a aquisição de papel sulfite (A4), com vistas à ad...

#Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Questão 457941201820385Legislação Federal

Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas atribuiçõ...

#Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATELQuestões do CESPE / CEBRASPE