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Assinale a opção incorreta acerca das seguintes assertivas:
Assinale a alternativa incorreta:
Em relação às funções institucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os servidores de entes governamentais de direito privado, assinale a opção incorreta:
Nos termos do artigo 129 da Carta da República, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público:
A opção pelo constitucionalismo como modo de regulamentação do pacto de convivência política, fundado na supremacia da Constituição, erigiu-a á condiç...
A dinâmica constitucional diz respeito aos efeitos das normas constitucionais no tempo. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta:
É incorreto afirmar que:
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, nepotismo é a conduta de nomear para cargos públicos em comissão ou funções de confiança de livre pr...