Para que seja cumprida com eficácia, a Lei das Águas usufrui de alg...

O órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em que ...

O tratamento de esgotos é desenvolvido, essencialmente, por processos biológicos, associados às operações físicas de concentração e separação de sólid...

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo do é compatibilizar o desenvolvimento econômico-s...

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível considerar que:

Os padrões de qualidade da água não são os mesmos para todos os tipos de uso, ou seja, a água destinada ao abastecimento humano (potabilidade) possui ...

O desenvolvimento de um sistema de reciclagem de lixo e reuso de materiais sólidos, é uma das características que uma sociedade precisa ter par ser co...

O aterro sanitário é uma obra de engenharia com o objetivo de tratar a decomposição final dos resíduos da forma mais ambientalmente correta possível. ...

A cobrança pelo uso de recurso hídrico possui como objetivo, EXCETO:

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO é possível afirmar que:

Para minimizar os efeitos causados pelas chuvas e, também pelo mau aproveitamento do solo pelo homem, são utilizadas algumas técnicas de manejo e cons...