Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200240003

Em ação interposta junto ao STF, a Ação Direta de Inconstitucionali...

📅 2019🏢 Instituto Acesso🎯 PC-ES📚 Direito Constitucional
#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Acesso no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso, Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200240003
Ano: 2019Banca: Instituto AcessoOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade
Em ação interposta junto ao STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabelecem a necessidade de pagamento de honorários periciais e advocatícios pela parte derrotada (honorários de sucumbência), mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita. Também é alvo da ação dispositivo no qual se estabelece pagamento de custas pelo beneficiário da Justiça gratuita que faltar injustificadamente à audiência de julgamento. O pleito da PGR objetiva que o STF realize, sobre as normas questionadas, um controle
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200110055Direito Constitucional

Durante um debate sobre direitos fundamentais, Paulo, Analista Legislativo, precisou explicar o conceito de habeas corpus. Qual das situações abaixo p...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201023448Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 trata da Educação Nacional no Capítulo III do Art. 205 a 2014 em que pactua a educação como direito de todos, e sofreu ...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201229968Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil define as condutas consideradas como crime de responsabilidade se praticadas pelo Presidente da Repúb...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941201366034Direito Constitucional

Sobre a administração pública, assinale a alternativa correta:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201666217Direito Constitucional

Durante um debate, João, Analista Legislativo, foi questionado sobre a composição do Poder Judiciário. Segundo a Constituição Federal, qual dos seguin...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941201943590Direito Constitucional

Roberta, Analista Legislativa, está acompanhando a votação de um projeto de lei na Câmara Municipal. Qual das atribuições a seguir é de competência do...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoQuestões do Instituto Acesso