Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200110055Durante um debate sobre direitos fundamentais, Paulo, Analista Legislativo, precisou explicar o conceito de habeas corpu...1457941200110055Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDurante um debate sobre direitos fundamentais, Paulo, Analista Legislativo, precisou explicar o conceito de habeas corpus. Qual das situações abaixo pode ser protegida por um habeas corpus? AAmeaça ao direito de privacidade.BAmeaça ao direito de sucessão. CAmeaça ao direito de voto. DAmeaça ao direito de liberdade de locomoção. EAmeaça ao direito de propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045837Direito ConstitucionalO Controle de Constitucionalidade existe como forma de garantir a supremacia da Constituição Federal, impedindo que norma infraconstitucional entre em...Questão 457941200240003Direito ConstitucionalEm ação interposta junto ao STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona pontos da Reform...Questão 457941200368277Direito ConstitucionalSegundo o art. 228 do ECA, “Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das at...Questão 457941200555599Direito ConstitucionalPaulo, Analista Legislativo, está revisando uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e precisa garantir que o texto respeite os princípios f...Questão 457941200908536Direito ConstitucionalIvana, auxiliar de biblioteca do Instituto Federal de Ensino de São Paulo, durante muito tempo exerceu a presidência do Sindicato dos Funcionários púb...Questão 457941201229968Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil define as condutas consideradas como crime de responsabilidade se praticadas pelo Presidente da Repúb...Questão 457941201315699Direito ConstitucionalA Constituição define dentre as funções essenciais à justiça a existência do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Advocacia e da Defensoria Pú...Questão 457941201557403Direito ConstitucionalA respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não...Questão 457941201615958Direito ConstitucionalJoão, Analista Legislativo, está elaborando um relatório sobre a educação básica no município. Segundo a Constituição Federal, é obrigação do municípi...Questão 457941201903345Direito ConstitucionalEm julgamento de Recurso Extraordinário (RE-AgR 436.996), o Supremo Tribunal Federal entendeu que o atendimento em creche e o acesso à unidades de pré...