Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201615958João, Analista Legislativo, está elaborando um relatório sobre a educação básica no município. Segundo a Constituição Fe...1457941201615958Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências Constitucionais | Política Social | Educação, Cultura e EsporteJoão, Analista Legislativo, está elaborando um relatório sobre a educação básica no município. Segundo a Constituição Federal, é obrigação do município atuar prioritariamente em qual nível de educação?AEnsino médio. BEducação de jovens e adultos.CEducação infantil. DEducação superior. EEducação técnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001856Direito ConstitucionalAssinale a alternativa errada:Questão 457941200045837Direito ConstitucionalO Controle de Constitucionalidade existe como forma de garantir a supremacia da Constituição Federal, impedindo que norma infraconstitucional entre em...Questão 457941200049082Direito Constitucional“A interpretação jurídico-científica não pode fazer outra coisa senão estabelecer as possíveis significações de uma norma jurídica. Como conhecimento ...Questão 457941200124557Direito ConstitucionalRoberta, Analista Legislativa, está elaborando um parecer sobre a inclusão de novos benefícios no sistema de seguridade social. Segundo a Constituição...Questão 457941200560105Direito ConstitucionalTrechos da matéria do dia 25/06/2016 do Jornal O Globo feita pela jornalista Paola Patriarc em Itapetininga-SP traz o seguinte caso: "Padrasto se irri...Questão 457941200649782Direito ConstitucionalO trecho abaixo é de uma reportagem feita por Mauro Lopes publicada 13/07/2016 na revista Carta Capital traz o seguinte tema "Depois de quase um quart...Questão 457941201023448Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trata da Educação Nacional no Capítulo III do Art. 205 a 2014 em que pactua a educação como direito de todos, e sofreu ...Questão 457941201172980Direito ConstitucionalO Art. n° 203 da Constituição Federal estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à se...Questão 457941201315699Direito ConstitucionalA Constituição define dentre as funções essenciais à justiça a existência do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Advocacia e da Defensoria Pú...Questão 457941201815804Direito ConstitucionalCom base no Sistema Constitucional Brasileiro, analise as assertivas que se seguem e assinale a opção correta.