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As Instituições Federais de Ensino (IFE’s), em razão da natureza especialíssima de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, constituem estrutur...
Em seus fundamentos, a estabilidade do servidor público – introduzida no ordenamento jurídico pela Constituição Federal de 1934 e mantida em todas as ...
O texto adiante é constituído de trechos da matéria “Vitimados pela Síndrome punitiva”, publicada na revista Carta Capital, n° 751, de 05 de junho de ...
Quando a administração pública redige um contrato administrativo pela Lei 8666/93, esta administração dispõe de certas prerrogativas especiais, mas me...
Um professor adjunto da UFRJ, servidor público estatutário, ocupa um cargo médico junto ao Ministério da Saúde, também pertencente à Administração Púb...
José é servidor público regido pela lei estatutária da União, conhecida Lei 8112/90. Foi designado pela necessidade de serviço a desempenhar suas atri...
O texto a seguir é trecho do artigo UFRJ, publicado pelo ex-Reitor da UFRJ (2003-2011), Prof. Aloísio Teixeira, em junho de 1998. “(...) Ao lado desse...
Manoel é servidor público federal lotado na UFBA, regido pelo regime jurídico único dos servidores da União. Em 15 de maio de 2010 foi cedido para exe...
Leia e analise os dispositivos do RJU que se referem ao Concurso Público relacionados adiante e assinale a alternativa em que há ERRO:
O texto adiante é reprodução de parte do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2011, firmado pelo Sindicato das Proissões Auxiliares em Odontologia no Esta...