///
Ao relento da legislação que regula o processo administrativo, conhecida como Lei 9784/99, A competência que se exerce pelos órgãos administrativos, a...
As Instituições Federais de Ensino (IFE’s), em razão da natureza especialíssima de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, constituem estrutur...
Ana Lúcia, servidora federal, envolveu-se numa áspera discussão com sua chefa imediata. Tal situação desprendeu- se em apuração administrativa, via Pr...
O texto adiante é constituído de trechos da matéria “Vitimados pela Síndrome punitiva”, publicada na revista Carta Capital, n° 751, de 05 de junho de ...
José é servidor público regido pela lei estatutária da União, conhecida Lei 8112/90. Foi designado pela necessidade de serviço a desempenhar suas atri...
Manoel, servidor público federal, resguardado pelos benefícios previdenciários da Lei 8112/90, cometeu um deslize penal. Foi condenado em processo pen...
O RJU dedica um de seus Capítulos (o III, do Título IV) às normas relativas à acumulação de cargos. Dentre as alternativas adiante, assinale aquela em...
O texto a seguir é trecho do artigo UFRJ, publicado pelo ex-Reitor da UFRJ (2003-2011), Prof. Aloísio Teixeira, em junho de 1998. “(...) Ao lado desse...
As Disposições Gerais constantes da Seção I, do Capítulo I, do Título II do RJU, definem as normas do Provimento. Dentre as alternativas adiante, marq...
O texto adiante é reprodução de parte do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2011, firmado pelo Sindicato das Proissões Auxiliares em Odontologia no Esta...