Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200256669Ao relento da legislação que regula o processo administrativo, conhecida como Lei 9784/99, A competência que se exerce p...1457941200256669Ano: 2010Banca: NCE-UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasAo relento da legislação que regula o processo administrativo, conhecida como Lei 9784/99, A competência que se exerce pelos órgãos administrativos, atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos é:Arenunciável;Bvinculada;Cdiscricionária;Doportuna.Eirrenunciável;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243887Direito AdministrativoAos dependentes de servidores públicos federais, amparados pela lei estatutária 8112/90, acarreta perda da qualidade de beneficiário:Questão 457941200483721Direito AdministrativoA estabilidade do servidor público é uma garantia democrática com a qual ele pode agir de forma livre de interferências e injustiças de natureza polít...Questão 457941200583019Direito AdministrativoUm servidor regido pela Lei 8112/90, admitido em 15/04/2009, detém em 22/06/2009, 45 dias consecutivos de faltas não justificadas em sua frequência. T...Questão 457941200694321Direito AdministrativoEm seus fundamentos, a estabilidade do servidor público – introduzida no ordenamento jurídico pela Constituição Federal de 1934 e mantida em todas as ...Questão 457941200821624Direito AdministrativoO texto adiante é constituído de trechos da matéria “Vitimados pela Síndrome punitiva”, publicada na revista Carta Capital, n° 751, de 05 de junho de ...Questão 457941201056053Direito AdministrativoCom base na lei estatutária do servidor público federal, o servidor em estágio probatório poderá obter licenças e afastamentos.Em relação aos tipos de...Questão 457941201269519Direito AdministrativoJosé é servidor público regido pela lei estatutária da União, conhecida Lei 8112/90. Foi designado pela necessidade de serviço a desempenhar suas atri...Questão 457941201560891Direito AdministrativoO RJU dedica um de seus Capítulos (o III, do Título IV) às normas relativas à acumulação de cargos. Dentre as alternativas adiante, assinale aquela em...Questão 457941201567622Direito AdministrativoManoel é servidor público federal lotado na UFBA, regido pelo regime jurídico único dos servidores da União. Em 15 de maio de 2010 foi cedido para exe...Questão 457941201705130Direito AdministrativoAs Disposições Gerais constantes da Seção I, do Capítulo I, do Título II do RJU, definem as normas do Provimento. Dentre as alternativas adiante, marq...