Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201056053Com base na lei estatutária do servidor público federal, o servidor em estágio probatório poderá obter licenças e afasta...1457941201056053Ano: 2010Banca: NCE-UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisCom base na lei estatutária do servidor público federal, o servidor em estágio probatório poderá obter licenças e afastamentos.Em relação aos tipos de licenças, é legitima sua concessão para:Adesempenho de mandato classista;Bcapacitação;Ctratar de interesses particulares;Do serviço militar;Emandato eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045923Direito AdministrativoNa guisa da legislação que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, conhecida Lei 9784/99, inexistindo disposição ...Questão 457941200243887Direito AdministrativoAos dependentes de servidores públicos federais, amparados pela lei estatutária 8112/90, acarreta perda da qualidade de beneficiário:Questão 457941200483721Direito AdministrativoA estabilidade do servidor público é uma garantia democrática com a qual ele pode agir de forma livre de interferências e injustiças de natureza polít...Questão 457941200542161Direito AdministrativoO RJU-Lei 8112/90 assegura ao servidor o direito de petição, em requerer aos Poderes Públicos créditos resultantes das relações de trabalho, sempre em...Questão 457941200679426Direito AdministrativoAna Lúcia, servidora federal, envolveu-se numa áspera discussão com sua chefa imediata. Tal situação desprendeu- se em apuração administrativa, via Pr...Questão 457941200694321Direito AdministrativoEm seus fundamentos, a estabilidade do servidor público – introduzida no ordenamento jurídico pela Constituição Federal de 1934 e mantida em todas as ...Questão 457941201705130Direito AdministrativoAs Disposições Gerais constantes da Seção I, do Capítulo I, do Título II do RJU, definem as normas do Provimento. Dentre as alternativas adiante, marq...Questão 457941201754265Direito AdministrativoLeia e analise os dispositivos do RJU que se referem ao Concurso Público relacionados adiante e assinale a alternativa em que há ERRO:Questão 457941201895177Direito AdministrativoO texto adiante é reprodução de parte do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2011, firmado pelo Sindicato das Proissões Auxiliares em Odontologia no Esta...Questão 457941202047247Direito AdministrativoMariana é aprovada no concurso público de uma conceituada universidade federal do Brasil, tendo como base a Lei 8112/90. Após toda a tramitação dos at...