Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200245803Considerando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma ...1457941200245803Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeConsiderando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma cidade a partir do qual é obrigatório o Plano Diretor conforme a Lei 10.257/2001.A50.000B5.000C2.500D20.000E100.000ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012165Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, não constitui “instituto jurídico e político” definido como inst...Questão 457941200102581Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que trata do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança será executado de modo a con...Questão 457941200264580Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Complementar no 306/2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages, as Áreas Especiais de Interesse In...Questão 457941201095217Direito UrbanísticoÉ correto afirmar sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Questão 457941201125862Direito UrbanísticoAnalise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 10257, em relação ao Direito de Superfície. 1. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o dire...Questão 457941201260396Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo:Questão 457941201282897Direito UrbanísticoEntre os institutos jurídicos e políticos estabelecidos no Estatuto da Cidade tem-se:__________ confere ao Poder Público municipal preferência para aq...Questão 457941201468197Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, a elaboração do estudo de impacto de vizinhança deverá conter a análise de algumas questões que são consideradas m...Questão 457941201731185Direito UrbanísticoDe acordo com o Código de Obras, a Zona Beiramar caracteriza-se pelos seguintes usos permitidos: R1, R2-02, ou seja, zona residencial unifamiliar e zo...Questão 457941201788529Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Complementar no 306/2007, o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages rege-se, dentre outros, pelo seguinte princípio: