Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200246445Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita (SC), a administração pública direta e indireta, de qualquer dos pod...1457941200246445Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita (SC), a administração pública direta e indireta, de qualquer dos poderes do município, obedecerá aos princípios de, exceto:APublicidade.BImpessoalidade.CImpunidade.DLegalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102238Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Paraíso-SC, é vedado ao município algumas situações, EXCETO:Questão 457941200143993Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará alg...Questão 457941200500794Legislação EstadualAnalise os itens a seguir referente as formas de notificação da decisão de primeira instância e assinale a alternativa correta:I. Sempre que possível,...Questão 457941200679606Legislação EstadualA Lei Orgânica do município de Paraíso/SC prevê que:Questão 457941200991475Legislação EstadualSegundo o artigo Art. 170 da Lei Orgânica do Município de Palma Sola, o direito à saúde implica nos seguintes direitos fundamentais:I – acesso à terra...Questão 457941201360181Legislação EstadualNão são diretamente passivos de aplicação das penas definidas no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC:Questão 457941201901223Legislação EstadualConsiderando a possibilidade de recorrer aos autos de infração, previstos no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afir...Questão 457941201906395Legislação EstadualO Estatuto da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC diz que um dos seus objetivos/finalidades é "Ampliar e fortalecer ...Questão 457941201954429Legislação EstadualConsiderando a fiscalização da execução da obra e o habite-se, conforme o código de obras do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar qu...Questão 457941201962918Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, assinale a alternativa incorreta: