Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200250324Em regra, é vedada a acumulação de cargos públicos. Contudo, quando houver compatibilidade de horários, observando-se o ...1457941200250324Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalEm regra, é vedada a acumulação de cargos públicos. Contudo, quando houver compatibilidade de horários, observando-se o teto remuneratório constitucional, é possível acumular:ACargo de membro do Ministério Público com um de magistério. BCargo de vereador com um de secretário municipal.CDois cargos em sociedades controladas indiretamente pelo poder público. DDuas funções em empresas públicas.EDois cargos de técnico ou científico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391678Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do pe...Questão 457941200398743Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais previstos na Constituição, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200825874Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será d...Questão 457941200934756Direito ConstitucionalSão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo c...Questão 457941201047238Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou fo...Questão 457941201326980Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora...Questão 457941201356525Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que NÃO apresenta uma das condições de elegibilidade nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201859495Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201914092Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve a...Questão 457941202068239Direito ConstitucionalO órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela C...