Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200251984Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.O cidadão que faz um pedido de informação de i...1457941200251984Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.O cidadão que faz um pedido de informação de interesse público precisa especificar, no pedido, o motivo da sua solicitação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200472914Legislação FederalA deliberação da Assembleia Geral e do Conselho de Administração a respeito da indicação de conselheiros e diretores subordina-se à decisão do Comitê ...Questão 457941200606206Legislação FederalA outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens não pertence à jurisdição da ANATEL, permanecendo no âmbito das competências do Pode...Questão 457941200756065Legislação FederalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PE...Questão 457941200815249Legislação FederalA respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...Questão 457941201014910Legislação FederalDe acordo com as disposições da Resolução n.º 600/2012 relativas ao objetivo, à abrangência e às definições do Plano Geral de Metas de Competição (PGM...Questão 457941201119750Legislação FederalUm requerente apresentou, para expedição da Carteira de Identidade, a cópia autenticada da sua Certidão de casamento e a documentação original comprob...Questão 457941201302820Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item. As informações em poder da ANM, ...Questão 457941201445131Legislação FederalJulgue os próximos itens, que dizem respeito ao conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público do Poder Executivo federal.A Lei n. o ...Questão 457941201592487Legislação FederalCom referência à cooperação na administração pública, julgue o próximo item.A celebração de convênio pode servir para a delegação de serviço público a...Questão 457941201612358Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), julgue o próximo item. Não se admite a REURB sobre núcleo ...