A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência). Acerca das
disposições do Estatuto, assinale a alternativa
que apresenta corretamente a definição de
atendente pessoal.
A Pessoa que proporcione moradia com
estruturas adequadas capazes de proporcionar
serviços de apoio coletivos e individualizados
que respeitem e ampliem o grau de autonomia
de jovens e adultos com deficiência
B Pessoa que tenha, por qualquer motivo,
dificuldade de movimentação, permanente ou
temporária, gerando redução efetiva da
mobilidade, da flexibilidade, da coordenação
motora ou da percepção, incluindo idoso,
gestante, lactante, pessoa com criança de colo
e obeso
C Pessoa que tem impedimento de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial,
o qual, em interação com uma ou mais barreiras,
pode obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas
D Pessoa que exerce atividades de alimentação,
higiene e locomoção do estudante com
deficiência e atua em todas as atividades
escolares nas quais se fizer necessária, em
todos os níveis e modalidades de ensino, em
instituições públicas e privadas, excluídas as
técnicas ou os procedimentos identificados com
profissões legalmente estabelecidas
E Pessoa, membro ou não da família, que, com ou
sem remuneração, assiste ou presta cuidados
básicos e essenciais à pessoa com deficiência
no exercício de suas atividades diárias,
excluídas as técnicas ou os procedimentos
identificados com profissões legalmente
estabelecidas