Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200254371Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta ...1457941200254371Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Conselho Nacional de JustiçaInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, de acordo com as previsões dos artigos 103-B e 130-A. AO Conselho Nacional do Ministério Público é composto por três juízes indicados pelo Supremo Tribunal Federal. BO Conselho Nacional de Justiça é composto por dois integrantes do Ministério Público, sendo um da União e outro dos Estados, ambos indicados pelo Procurador-Geral da República. CO Conselho Nacional do Ministério Público escolhe um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, sendo permitida uma recondução. DOs Conselhos têm competência para desconstituir atos administrativos ilegais praticados pelos órgãos das instituições a que pertencem, sem prejuízo da competência dos Tribunais de Contas. EOs Conselhos possuem, cada um, 16 (dezesseis) membros em sua composição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200492848Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - Ninguém será privado de direitos por motivo de crença reli...Questão 457941200682532Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios aos quais deve obedecer a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...Questão 457941200691051Direito ConstitucionalA saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e deverQuestão 457941201037413Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:Questão 457941201118809Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração a redação do artigo 60, constante sob o Título D...Questão 457941201199521Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que contém afirmativa correta com relação a preca...Questão 457941201494817Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - É assegurada exclusivamente à União a participação no re...Questão 457941201828800Direito ConstitucionalNo que se refere a agentes públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941201985727Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Em razão do princípio da autodeterminação dos povos e do ...Questão 457941202031344Direito ConstitucionalOs servidores públicos constituem uma das quatro categorias de agentes da administração pública. Os demais são: