Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200264665De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, julgue o item a seguir, relativo ao processo judicial eletrônico. O processo judici...1457941200264665Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.419/2006 - Processo Judicial EletrônicoDe acordo com a Lei n.º 11.419/2006, julgue o item a seguir, relativo ao processo judicial eletrônico. O processo judicial eletrônico aplica-se às ações penais de competência do tribunal do júri. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200472411Legislação FederalTendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir. Segundo o I...Questão 457941200928894Legislação FederalServidor ocupante do cargo de técnico administrativo da ANEEL, para ser promovido na carreira, deve ser avaliado anualmente quanto ao seu desempenho f...Questão 457941200982448Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e ...Questão 457941201084362Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órg...Questão 457941201204081Legislação FederalA respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir...Questão 457941201294252Legislação FederalNo que diz respeito à ética no serviço público, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item a seguir.É vedada a negativa de a...Questão 457941201337572Legislação FederalComo forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...Questão 457941201465030Legislação FederalA designação do titular da auditoria interna do SERPRO deve ser aprovada pela Controladoria Geral da União para garantir a lisura do processo e integr...Questão 457941201718062Legislação FederalNa mensuração dos gastos com inovação, a abordagem pelo objeto inclui o gasto total com inovações tecnológicas, inclusive aqueles com projetos abortad...Questão 457941201817091Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta a respeito do tratamento a ser dado às informações pessoais.