Em atenção ao previsto na Lei de Introdução às Nor...

Q: Em atenção ao previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Não conhecendo a lei estrangeira, poderá o juiz exigir de quem a invoca prova do texto e da vigência. | B) É competente a autoridade judiciária brasileira, quando for o réu domiciliado no Brasil ou aqui tiver de ser cumprida a obrigação. | C) As autoridades consulares brasileiras não poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros. | D) A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, quanto ao ônus e aos meios de produzir-se, não admitindo os tribunais brasileiros provas que a lei brasileira desconheça.

Questão 457941200786154Direito Civil

Sobre o instituto da usucapião, nos termos do Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. Aquele que, po...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201008373Direito Civil

De acordo com o Código Civil Brasileiro, no que tange o inadimplemento das obrigações, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e a...

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Questão 457941201118893Direito Civil

Sobre as disposições constantes na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201675213Direito Civil

De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201837271Direito Civil

Informe-se que o artigo 1240-A do Código Civil foi incluído pela lei nº 12.424/2011. Nele, foi incluído texto sobre o usucapião, que é uma forma de aq...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941202007379Direito Civil

De acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Em atenção ao previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Br...

Questões relacionadas para praticar

Em atenção ao previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Br...

Questões relacionadas para praticar