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Sobre as regras dispostas na redação do Código Civil de 2002 acerca dos contratos em geral, analise as assertivas a seguir e marque "V" para a(s) verd...
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os atos lícitos e ilícitos, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as classificações dos negócios jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA acerca das disposições gerais e da formação dos contratos, previstas no Código Civil.
Assinale a alternativa CORRETA:
No contexto do direito civil, a prescrição e a decadência são institutos essenciais para a segurança jurídica, regulando a perda da pretensão e do pró...
Acerca do instituto da Usucapião, assinale a alternativa CORRETA
De acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as proposições a seguir: I. O testamento é exemplo de ato jurídico stricto sensu. II. Para o aperfeiçoamento do negócio jurídico, é necessária...