Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.O conceito de constituição harmoniza e unifica nor...

Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.A eficiência concretiza‐se também por meio da imparci...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe ao Poder Legislativo, c...

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria de servidor público por invalidez dar-se-á, inv...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público. Quando seus objetivos puderem ser realizados por meio da vincula...

No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato d...

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Enquanto os direitos fundamentais trad...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônju...

O exercício de atividades econômicas e profissionais por particulares deve ser protegido da coerção arbitrária por parte do Estado, competindo ao Judi...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.É lícito aos estados, ao Distrito...