A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

tem por atribuição representar a Assembleia Legislativa em atos externos que implicarem em ônus à Casa.

poderá realizar, no exercício de suas atribuições, as diligências que julgar necessárias e convocar secretários de Estado ou autoridades equivalentes.

é o órgão responsável pela apuração de fato determinado relacionado com a ordem constitucional, legal, econômica e social do Estado de Goiás.

é órgão de assessoramento legislativo e jurídico das comissões permanentes, mediante auxílio da Seção de Assessoramento Temático e de servidores da Casa.

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

A) tem por atribuição representar a Assembleia Legislativa em atos externos que implicarem em ônus à Casa. | B) poderá realizar, no exercício de suas atribuições, as diligências que julgar necessárias e convocar secretários de Estado ou autoridades equivalentes. | C) é o órgão responsável pela apuração de fato determinado relacionado com a ordem constitucional, legal, econômica e social do Estado de Goiás. | D) é órgão de assessoramento legislativo e jurídico das comissões permanentes, mediante auxílio da Seção de Assessoramento Temático e de servidores da Casa.

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado...

Questão 457941200289078Legislação Estadual

O Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº 20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá ou...

#Legislação Estadual de Goiás

Questão 457941200590288Legislação Estadual

O processo de licenciamento ambiental é estabelecido pela Lei no 20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o licenciamento ambiental do esta...

#Normas Gerais para o Licenciamento Ambiental#Legislação Estadual de Goiás

Questão 457941200677041Legislação Estadual

Consoante os termos da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, ao servidor e assegurado o direito de peticionar a revisão de seu enquadramento

#Legislação Estadual de Goiás#Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa

Questão 457941201134131Legislação Estadual

Tendo como referência os termos da Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007, considerando os campos temáticos, áreas de atuação e competências de ca...

#Legislação Estadual de Goiás#Concessão à União dos Trabalhadores de Dianópolis

Questão 457941201137012Legislação Estadual

Segundo o Código de Edificações de Caldas Novas, as áreas destinadas às dependências dos hotéis e flats deverão ser definidas em função das unidades d...

Questão 457941202076646Legislação Estadual

Considerando as disposições acerca do Regime Disciplinar do Servidor, previstas na Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, da Assembleia Legisla...

#Legislação Estadual de Goiás#Regime Disciplinar do Servidor

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Questões relacionadas para praticar

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Questões relacionadas para praticar