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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981, Aspectos Gerais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.
A legislação brasileira conceitua como dano ambiental
qualquer alteração adversa das características do meio
ambiente.