Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200282421Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.A legislação ...1457941200282421Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte ConsumidoraConforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.A legislação consumerista rege os contratos entre segurados e entidades abertas ou fechadas de previdência complementar.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021957Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O comerciante responde pela reparação de danos ao consumidor quando o fabricante não puder se...Questão 457941200090374Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar do ato de recebimento...Questão 457941200194527Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.Em se tratando de fornecimento de serviços e de produtos duráveis, o direito do consumidor pa...Questão 457941201162555Direito do ConsumidorSegundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.O fornecedor do produto ou do serviço é subsidiariamente responsá...Questão 457941201245468Direito do ConsumidorAcerca das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, assinale a alternativa correta de acordo com a doutrina e o CDC.Questão 457941201459926Direito do ConsumidorConforme o CDC, é permitido ao fornecedor de produtos ou serviços, sem que sua conduta seja considerada como prática abusiva,Questão 457941201466668Direito do ConsumidorConsiderando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.O serviço é defeituo...Questão 457941201627715Direito do ConsumidorAs multas moratórias são automáticas e incidem independentemente de previsão contratual.Questão 457941201749111Direito do ConsumidorA imposição da arbitragem ao consumidor é uma prática ilícita que enseja a cominação de multa ao fornecedor.Questão 457941201839151Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O consumidor, ao ser cobrado em quantia indevida, tem direito à repetição do indébito, por va...