Considerando as disposições gerais e comuns à recuperação judicial ...

No âmbito de sociedade empresária limitada que esteja em funcionamento regular, se inexistir disposição específica no seu contrato social, será possív...

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.Quando se quer indicar ao consumidor que determinados produtos ou serviços são fab...

Em relação às sociedades em comandita simples e em comandita por ações, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação ao direito societário.

Paulo emitiu à sociedade empresária CT Ltda. cheque, com cláusula sem protesto, que não foi compensado por insuficiência de fundos disponíveis. A soci...

Com relação aos títulos de crédito, julgue o item abaixo.O devedor que, como forma de pagamento de um negócio celebrado, transfere ao credor, por simp...