Os entes da federação podem legislar concorrentemente sobre a legislação ambiental. Assim, mostra-se importante o conhec...

A respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é correto afirmar, segundo a Lei n.º 41/1989, que

Uma madeireira, por decisão unânime de sua diretoria, resolve cortar árvores de área de preservação permanente e vender toda a madeira cortada, com ob...

Acerca de unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

O planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zone...

Com relação à evolução da legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.

A reciclagem dos resíduos sólidos no Distrito Federal visa à manutenção da qualidade e à sanidade do meio ambiente e do desenvolvimento econômico sust...

A existência de solo contaminado pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse aspecto, a Resolução CONAMA n.º 420/2009 dispõe...

Com relação às diretrizes dadas aos órgãos ambientais para a aplicação de recursos advindos de compensação ambiental (Resolução n.º 371/2006), assinal...

A proteção das árvores no Distrito Federal é feita por legislação específica. Com base na legislação distrital pertinente, assinale a alternativa corr...

Conforme estabelecido pela Lei Federal n.º 9.985/2000, reserva extrativista é uma área utilizada por populações tradicionais com os objetivos básicos ...