Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200294408No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Todo ser humano detém direitos fundamentais, indep...1457941200294408Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Todo ser humano detém direitos fundamentais, independentemente de raça, credo, nacionalidade ou convicção política.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021090Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, j...Questão 457941200252532Direito ConstitucionalA respeito das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Suponha que ato da Mesa da Câmara dos Deputados tenha determina...Questão 457941200328739Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, referente ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira...Questão 457941200360471Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.A autonomia do Distrito Federal e sua organização político-administrativa tê...Questão 457941200454644Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a edição de normas de organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legisla...Questão 457941200989192Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Entidade estatal que editar determ...Questão 457941201069489Direito ConstitucionalCom relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece queQuestão 457941201250950Direito ConstitucionalSão funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.Questão 457941201411201Direito ConstitucionalA respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.As capacidades ele...Questão 457941201452818Direito ConstitucionalCom base em disposições normativas concernentes à administração pública, julgue o item a seguir.Aos servidores públicos estatutários é vedada a percep...