É exemplo de defesa indireta de mérito deduzida em contestação:

Segundo o Código de Processo Civil vigente, NÃO é correto afirmar:

No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificada...

Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:

A Decisão proferida em Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral, produz o seguinte resultado:

Em relação ao procedimento especial de consignação em pagamento, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:

De decisão proferida por juiz de primeira instância que denegue a concessão de tutela evidência, conforme o Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015...