///
Segundo o Código de Processo Civil vigente, NÃO é correto afirmar:
No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificada...
Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:
A Decisão proferida em Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral, produz o seguinte resultado:
A defesa em juízo dos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios incumbe
Constitui conclusão CORRETA acerca da atuação do Ministério Público em juízo advinda da legislação processual civil vigente:
Em relação ao procedimento especial de consignação em pagamento, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
De decisão proferida por juiz de primeira instância que denegue a concessão de tutela evidência, conforme o Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015...
O procedimento de produção antecipada da prova admite recurso
Está CORRETO o que se afirma em: