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Para a OMS, as cadeiras de rodas são um meio de as pessoas com deficiência exercerem seus direitos humanos e de atingirem a inclusão e a igualdade de ...
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo: Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com se...
Em consonância com o Art. 28 do “Estatuto da Pessoa com Deficiência” (Senado Federal, 2015) sobre as incumbências do poder público, analise as asserti...
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, e, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver,...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto às medidas que devem ser ado...
De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência garantem também as mesmas c...
Deficiência Visual é um termo utilizado para identificar, de maneira geral, pessoas que apresentam alterações na estrutura ou funcionamento do sistema...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: I. Proteção...
Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por uma equipe: