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Dentro da matéria de pagamentos indiretos, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme destacado no Art. 1.196 do Código Civil: “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes ...
“A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em virtude de decisão judicial que atribui o uso, a posse, ou a propriedade a outrem, em decorrênci...
Sobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:
O Código Civil dispõe que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exc...
A despeito da responsabilidade civil e da obrigação de indenizar, é INCORRETO afirmar que:
Analise as opções a seguir e marque a alternativa que indica corretamente um dos requisitos apresentados pela Lei de Introdução às Normas do Direito B...
Com base nas regras do contrato de Comodato, considere o fragmento abaixo: “O comodatário exerce a posse ____ da coisa, mantendo o comodante a posse _...
No que se refere ao contrato de comodato, pode-se afirmar que:
Quanto aos negócios jurídicos, sua validade e seus defeitos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que: