Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200310709A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-...1457941200310709Ano: 2013Banca: IDECANOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO: AA solução pacífica dos conflitos. BO pluralismo político. CA soberania. DA dignidade da pessoa humana. EOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289320Direito Constitucional“Ao controle externo compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta...Questão 457941200547163Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 contém, no Título III que trata da "Organização do Estado", um capítulo específico sobre Administração Pública - o capítulo VII...Questão 457941200615774Direito ConstitucionalSobre a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200881195Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941200925272Direito ConstitucionalAcerca das características do poder constituinte originário e derivado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200936045Direito ConstitucionalSobre o que trata o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, em seus parágrafos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201417146Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em caso de guerra declarada está vedada a aplicação de penaQuestão 457941201427411Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 – Título II – Dos direitos e garantias fundamentais, Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos assegu...Questão 457941201430977Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3º da Constituição Federal.Questão 457941201930210Direito ConstitucionalO Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional. Sobre o Congresso Nacional, marque V para ...