Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200311870“É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, ...1457941200311870Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA“É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.”. A definição acima, que consta na Resolução Nº 237/97, refere-se a: AImpacto Ambiental Direto.BImpacto Ambiental Federal.CImpacto Ambiental Regional.DImpacto Ambiental Local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029738Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos, com características espec...Questão 457941200207010Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei N.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e se baseia em alguns fundamentos. Sobre eles, é c...Questão 457941200606740Direito AmbientalConforme resolução CONAMA 001/86, o Estudo de Impacto Ambiental deveQuestão 457941200843100Direito AmbientalEm relação aos tipos de poluição e seus agentes causadores tem-se que:Questão 457941200955309Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), entende-se por atividades eventuais ou de baixo impacto ambientalQuestão 457941201128570Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...Questão 457941201153493Direito AmbientalAs condicionantes ambientais são instrumentos de controle estipulados pelo órgão licenciador com o objetivo de reduzir possíveis impactos ambientais n...Questão 457941201724583Direito AmbientalConforme o Artigo N.º 14 da Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, o não cumprimento das medida...Questão 457941201805933Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 12.651/2012 (Novo Código Florestal), uma nascente pode ser definida como um afloramento natural do lençol freático que apresen...Questão 457941202041602Direito AmbientalA Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) N.º 1, de 23 de janeiro de 1986, estabelece as atividades técnicas que o estudo de impacto ...