A Resolução CONAMA nº 378/2006 define os estudos de impacto ambient...

A Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, intitulada Lei da Cooperação, institui normas para a cooperação entre os entes federativos no âmb...

Com base na Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Lei de Proteção à Fauna), julgue entre verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmativas a seguir: I- É pr...

Com base na Resolução CONAMA nº 378, de 19 de outubro de 2006, qual dos empreendimentos abaixo não se configura como causador de impacto ambiental de ...

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, qual a principal finalidade da cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...

A Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967 dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Com base na referida Lei, julgue os itens a seguir:I...

A Resolução CONAMA nº 428, de 17 de dezembro de 2010, estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de signifi...

A Lei nº 11.445/2007, conhecida como Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), instituiu diretrizes para a prestação dos serviços de saneamento b...

Um empreendimento de mineração de grande porte está previsto para ser instalado em uma região de rica biodiversidade e com comunidades tradicionais em...

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outr...

Julgue os itens a seguir entre verdadeiro (V) ou falso (F) de acordo com o disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981:I- Compete ao CONAMA prop...