Julgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contrat...

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016 sobre licitações e contratos das empresas estatais e no que determina a Lei n.º 12.846/2013 a respeito da...

A respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.A unificação de canais digitais é uma das ações previstas no Plano de Transformação Digit...

Em relação ao inquérito civil público e ao ajustamento de conduta, assinale a opção correta.

Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.O acesso às informações de interesse público exige a neces...

Julgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC. A TAFIC será recolhida ao Tesouro Nacional por intermédio de e...

No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.É típica a conduta de prefeito municipal que se utiliza, indevidamente, de bens públicos...

Com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010, julgue os itens subsecutivos.Em relação à...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item.Pessoa jurídica de direito privado que deten...

Em relação à Lei de Acesso a Informações, julgue o próximo item.O órgão público pode condicionar o atendimento de solicitação de informações de intere...

Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.