Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200322066Nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC), o documento de formalização da demanda de...1457941200322066Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Norma SGD/ME 01/2019 - Contratação de Soluções de TICNas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC), o documento de formalização da demanda deverá conter:Adata pretendida para recebimento da solução a ser contratada; Bnome da área requisitante ou técnica com a identificação do responsável;Cestimativa final do valor a ser contratado, por meio de procedimento completo.Ddescrição completa do objeto;Ejustificativa da finalidade da contratação;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154907Legislação FederalA lei de acesso à informação determina alguns procedimentos para a garantia do acesso à informação. Se o cidadão necessita de informações sobre execuç...Questão 457941200163473Legislação FederalOs valores da receita corrente tributária, conforme a Lei n. 4.320/64 e a NBC T SP 16, são respectivamente,Questão 457941200522830Legislação FederalEm razão da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Mu...Questão 457941200645086Legislação FederalA Lei nº 11.941/09 trouxe alterações em relação à Lei nº 6.404/76, que estão alinhadas com o texto da NBC TG 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Co...Questão 457941201025081Legislação FederalA União deseja formalizar dois acordos, para a consecução de objetivos comuns, com o repasse de recursos financeiros. Um será realizado com o Estado A...Questão 457941201096770Legislação FederalNo dia 20 de maio de 2016, uma entidade pública recebeu dois pedidos de informação acerca da execução do orçamento em vigor, por meio do serviço de in...Questão 457941201515469Legislação FederalAs alternativas a seguir, com base na Lei Complementar n. 125 de 2007, apresentam objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, à exceçã...Questão 457941201538208Legislação FederalApós a observância do procedimento licitatório, o Município do Rio de Janeiro e a concessionária ABC celebraram contrato administrativo, visando à pre...Questão 457941201589318Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, no seguinte princípio:Questão 457941201972772Legislação FederalMaria verificou que as autoridades administrativas competentes quedaram-se inertes, após tomarem conhecimento de que a sociedade empresária Ciano prat...