Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200330749Se uma empresa considerada entidade concedente de estágio empregar 10 pessoas no mesmo estabelecimento e não tiver filia...1457941200330749Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008Se uma empresa considerada entidade concedente de estágio empregar 10 pessoas no mesmo estabelecimento e não tiver filial, o número máximo de estagiários nesse estabelecimento, em relação ao seu quadro de pessoal, deverá corresponder aA1 estagiário.Baté 2 estagiários. Caté 3 estagiários.Daté 5 estagiários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045995Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Royalties e pagamento pela ocupação ou retenção de área são participações governamentais obrigató...Questão 457941200158784Legislação FederalJulgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relev...Questão 457941200207559Legislação FederalAinda que compita à Coordenação-Geral de Promoção Comercial o planejamento e a organização da Feira Internacional da Amazônia, será a Coordenação-Gera...Questão 457941200751995Legislação FederalA respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...Questão 457941201156043Legislação FederalAcerca do novo regime para a exploração de portos e instalações portuárias previsto na Lei n.º 12.815/2013, julgue o item abaixo. A exploração indiret...Questão 457941201674634Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.A responsabilidade da pessoa jurídica na esfera administrativa afasta a possibilidade de su...Questão 457941201698596Legislação FederalEntre os membros da COFIEX inclui-se oQuestão 457941201699519Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.Considere que um analista do ICMBio, empossad...Questão 457941201770160Legislação FederalCom base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...Questão 457941201956294Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, é aplicável aos três Poderes da...