O artigo 5° da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 1988, estabelece um rol de direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com esse dispositivo, assinale a alternativa correta.
A É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
B A lei assegurará aos autores de inventos industriais
privilégio permanente para sua utilização, bem como
proteção às criações industriais, à propriedade das
marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.
C É livre a expressão de atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, mediante obtenção de licença a ser expedida por autoridade competente.
D Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras,
transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
E Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas,
em locais abertos ao público, mediante autorização da
autoridade competente, desde que não frustrem outra
reunião anteriormente convocada para o mesmo local.