Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200334418Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. Em unidades de conserv...1457941200334418Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalAcerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. Em unidades de conservação estaduais, exceto em áreas de proteção ambiental (APA), o licenciamento ambiental compete aos estados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016871Direito AmbientalEm relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.A agricultura tem papel secundário no que diz respeito aos compromissos assumidos pelo Brasil de...Questão 457941200702176Direito AmbientalJulgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. Os organismos viv...Questão 457941200804673Direito AmbientalA respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. As ações de licenciamento ambiental bem como as de registro e autorização relacio...Questão 457941200832075Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.A aludida política reconh...Questão 457941200832497Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, defi...Questão 457941201221237Direito AmbientalO direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no ...Questão 457941201266472Direito AmbientalCom relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão...Questão 457941201277496Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A caça profissional é vedada no ordenamento j...Questão 457941201680835Direito AmbientalA Resolução do CONAMA n.º 237/1997, que trata de obras relacionadas a projetos de transportes, dispõe acerca da necessidade de licenças ambientais par...Questão 457941201865290Direito AmbientalJulgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais ao manejo de unidades de conserv...