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Acerca das espécies normativas no direito constitucional braslieiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal...
Assinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Acerca das normas que, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, se extraem do enunciado normativo do art. 1° da Constituição da...
Sobre os servidores de entes governamentais de direito privado, assinale a opção incorreta:
A propósito das funções institucionais do Ministério Público, é correto, de acordo com a jurisprudencia dominante do Supremo Tribunal Federal, afirmar...
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público:
A opção pelo constitucionalismo como modo de regulamentação do pacto de convivência política, fundado na supremacia da Constituição, erigiu-a á condiç...
Assinale a alternativa correta acerca do Procurador Geral de Justiça:
Assinale a alternativa que reúna os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal:
É incorreto afirmar que: