Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200357935Em relação à ordem econômica e financeira, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração ...1457941200357935Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraEm relação à ordem econômica e financeira, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando for Aautorizada pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério da Economia, por meio de portaria conjunta.Bnecessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em Lei.Cnecessária à defesa da segurança e da soberania nacional, conforme definidos em Lei.Dautorizada pelo presidente da República, conforme decreto específico.Enecessária aos imperativos da economia nacional ou a relevante interesse estatal, conforme definidos em medida provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154275Direito ConstitucionalAcerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.No que diz respeito à interpretação das normas con...Questão 457941200281657Direito ConstitucionalNo que concerne às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta à luz da CF.Questão 457941201007950Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, julgue o item.A irredutibilidade salarial é direito social suscetível de relativização por acordo ou convenção coletiva.Questão 457941201204244Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. O acesso a informações c...Questão 457941201366436Direito ConstitucionalO Poder Judiciário e o Ministério Público no Distrito Federal são organizados e mantidos pela União.Questão 457941201413367Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será submetido à tortura...Questão 457941201474444Direito ConstitucionalNo que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.O sentido culturalista da Constituição congrega seus...Questão 457941201656038Direito ConstitucionalConsiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte...Questão 457941201748790Direito ConstitucionalOs ministérios do Brasil são órgãos do Poder Executivo Federal brasileiro. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um m...Questão 457941202009885Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.Dada a laicidade do Estado brasileiro, não se admite como constitucionalmente po...