Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200362651De acordo com o prescrito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos é INCORRETO afirmar que:1457941200362651Ano: 2016Banca: SEGPLAN-GOOrganização: SEAP-GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos HumanosDe acordo com o prescrito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos é INCORRETO afirmar que: ANinguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, exceto aquele que já tenha sido preso anteriormente. BTodo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. CNinguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. DTodo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.ENinguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079758Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dez...Questão 457941200127943Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes o...Questão 457941200250875Direitos HumanosA Resolução Conjunta N.º 1, de 15 de abril de 2014 atende os Princípios de Yogyakarta - Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de di...Questão 457941200374782Direitos HumanosVisando o combate à discriminação, a Resolução Conjunta N.º 1, de 15 de abril de 2014 estabelece queQuestão 457941201105504Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes o...Questão 457941201670647Direitos HumanosPara efeitos da Resolução Conjunta nº 1, de 15 de Abril de 2014, entende-se por LGBT a população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e ...Questão 457941202057768Direitos HumanosOs direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualqu...