Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200363060De acordo com a Lei de Acesso à Informação, no caso de indeferimento de acesso às informações ou nas razões da negativa ...1457941200363060Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRF-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, no caso de indeferimento de acesso às informações ou nas razões da negativa do acesso, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão no prazo deA10 dias úteis a contar da sua ciência. B5 dias corridos a partir do indeferimento. C7 dias corridos a contar da sua ciência. D10 dias corridos a partir do indeferimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001616Legislação FederalCom relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.O Serviço do Patri...Questão 457941200109276Legislação FederalAs ações de fiscalização de natureza corretiva deverão ser empreendidas em todos os locais onde, potencialmente, são realizadas atividades de represen...Questão 457941200336169Legislação FederalA respeito da Lei nº 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200993741Legislação FederalCom relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.Os bens só passam ...Questão 457941201252442Legislação FederalNão pode ser representante comercial oQuestão 457941201499572Legislação FederalQuanto à Instrução Normativa (IN) n.º 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SP/MP), julgue o item.A...Questão 457941201503204Legislação FederalCom base no disposto na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O prazo máximo de restrição de acesso às informações pessoais é de 50 anos a contar da data...Questão 457941201701213Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.941/2009, julgue o item. Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar, por meio dos seus próprios agentes...Questão 457941201957185Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.316/1975, compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia OcupacionalQuestão 457941202027667Legislação FederalCom base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa que apresenta uma conduta vedada ao representante comer...