Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200366347Um dos profissionais da equipe técnica de um Centro Socioeducativo do Estado do Ceará decidiu confeccionar um uniforme p...1457941200366347Ano: 2024Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáUm dos profissionais da equipe técnica de um Centro Socioeducativo do Estado do Ceará decidiu confeccionar um uniforme por conta própria. Considerando esse caso, assinale a afirmação verdadeira.AEm caso de confecção própria de peça de uniforme, o profissional deverá solicitar autorização ao Coordenador de Segurança, conforme padrões estipulados em norma.BOs uniformes oferecidos pela SEAS não podem ser alterados ou confeccionados, de forma própria, pelos profissionais da equipe técnica.COs uniformes oferecidos pela SEAS podem ser alterados, no entanto, o uso de jalecos em sobreposição são obrigatórios e inalteráveis.DEm caso de confecção própria de peça de uniforme, o profissional deverá solicitar autorização ao Diretor do Centro Socioeducativo, conforme padrões estipulados em norma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204620Legislação EstadualO índice utilizado para atualização de débitos fiscais e que também é utilizado como base de cálculo de diversos tributos no Município de Tianguá é de...Questão 457941200865109Legislação EstadualO aposentado compulsoriamente ou por invalidez não poderá acumular seus proventos com a ocupação de cargo ou o exercício de função ou emprego público....Questão 457941201062275Legislação EstadualDe acordo com o estabelecido no art. 182 da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974 que dispõe sobre direitos, deveres e regime disciplinar dos Funci...Questão 457941201206992Legislação EstadualAtente à seguinte proposição:A reflexão sobre os valores universais referentes às atividades do servidor público estadualI. contribui para o aperfeiço...Questão 457941201303080Legislação EstadualConsiderando os objetivos do Plano de Cultura do Estado (Lei Nº 16.026, 01/06/2016), atente para os seguintes itens: I. reconhecer e valorizar o patri...Questão 457941201322527Legislação EstadualA fim de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão das declarações apresentadas pelos contribuintes e responsáveis, e de determinar com pr...Questão 457941201450995Legislação EstadualConsiderando a tabela para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN —, constante como anexo do código tributário do Município d...Questão 457941201559706Legislação EstadualO Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre os quais se encontra o objeti...Questão 457941201601305Legislação EstadualConforme art. 164, portaria 240/2010, o detento poderá remir parte do tempo de condenação, à razão deQuestão 457941201923039Legislação EstadualOs julgamentos de conflitos éticos no serviço público devem fundamentar-se