Assinale a alternativa CORRETA:

A Constituição Federal (CF) do Brasil garante que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que ...

Supremacia da Constituição A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do direito constitucional que assegura sua preeminência sobre todas...

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos fundamentais que ampliaram a cidadania no Brasil. Dentre as inovações trazidas pela Carta Magna, q...

No contexto da crescente crise institucional em um dos Estados Federados do Brasil, um conflito surgiu entre as autoridades estaduais e o governo fede...

Sobre os princípios constitucionais da administração pública, analise a seguinte situação hipotética:Em determinado município, o prefeito determinou a...

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise a seguinte situação-problema e assinale a alternativa co...

Constituição: Conceito, Objeto e Classificação A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, estabelecendo as bases de sua estrutura e fu...

O Art. 144 da CF prevê a organização dos órgãos de segurança pública. Qual das competências abaixo é exclusiva da Polícia Civil?

Direitos e Deveres dos Servidores Públicos Os servidores públicos são fundamentais para a administração pública, e seus direitos e deveres são cuidado...

Sobre os limites ao poder de emenda constitucional, analise a seguinte situação hipotética: Uma proposta de emenda constitucional (PEC) foi apresentad...