Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200576411A Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos fundamentais que ampliaram a cidadania no Brasil. Dentre as inovaçõe...1457941200576411Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional BrasileiraA Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos fundamentais que ampliaram a cidadania no Brasil. Dentre as inovações trazidas pela Carta Magna, qual das alternativas apresenta corretamente um desses avanços? AA criação do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso universal e integral à saúde como direito de todos e dever do Estado. BA exclusão da educação pública federal do rol de direitos sociais, transferindo a responsabilidade para os municípios.CA inclusão de dispositivos que excluem os povos indígenas de qualquer processo de demarcação de terras.DA revogação de todas as leis anteriores à Constituição de 1988, promovendo uma ruptura parcial do juridico. EA substituição do regime democrático por um sistema parlamentarista, com ênfase no controle econômico e poder de decisão dos deputados e senadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200478483Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto:Questão 457941200699090Direito ConstitucionalApós um longo período de ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985, o país viu-se diante da necessidade de restaurar as liberdades individu...Questão 457941201050819Direito ConstitucionalCom base no Art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre os direitos dos trabalhadores:Questão 457941201181323Direito ConstitucionalFernando, em pleno gozo de seus direitos políticos, com 30 anos de idade, decidiu se candidatar ao cargo de Senador da República pelo Estado da Paraíb...Questão 457941201183989Direito ConstitucionalNo contexto da crescente crise institucional em um dos Estados Federados do Brasil, um conflito surgiu entre as autoridades estaduais e o governo fede...Questão 457941201348886Direito ConstitucionalO Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em con...Questão 457941201505222Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais e sua aplicabilidade, analise a seguinte situação hipotética: Um dispositivo constitucional estabelece que a União dev...Questão 457941201668224Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica e os princípios constitucionais que a regem, analise a seguinte situação hipotética: Um município editou lei que proíbe a inst...Questão 457941201914362Direito ConstitucionalA Constituição faculta a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de Municípios, desde que se faça:Questão 457941201996518Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, expresso no Art. 5º, II, da CF/1988, determina que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude d...