Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200384722Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. São exemp...1457941200384722Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalConsiderando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. São exemplos de tributos de competência estadual o imposto sobre transmissão causa mortis e o imposto sobre a doação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334146Direito ConstitucionalConsidere que um conselheiro do tribunal de contas de determinado estado da Federação tenha praticado crime comum e tenha sido denunciado pelo Ministé...Questão 457941200414920Direito ConstitucionalConsiderando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.Questão 457941200653893Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.A União, os estados...Questão 457941200717264Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, no que se refere às normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item seguinte. Todas a...Questão 457941200818772Direito ConstitucionalEm relação ao Ministério Público, assinale a opção correta, à luz da CF.Questão 457941200942799Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro.Na CF, são enumeradas as competências legislativas d...Questão 457941200973287Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...Questão 457941201122393Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. De...Questão 457941201795511Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos...Questão 457941201949275Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...